Acompanhe a sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas desta quinta-feira (11/05/2023).

Em pauta as seguintes proposições:

01 - Proposta de emenda à Lei Orgânica acompanhada de Parecer, de autoria do Executivo Municipal, datada de 28-03-2023, para incluir o artigo 66-A e outras providências.
02 - Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, datado de 28-04-2023, para alterar a Lei Municipal nº 5.999 de 13 de maio de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions para atendimento oftalmológico ambulatorial.
03 - Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, datado de 27-04-2023, para autorizar o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan.
04 - Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, datado de 09-05-2023, para autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 29.299,62 destinado às ações afetas ao Decreto Estadual nº 56.520/22, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
05 - Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Executivo Municipal, datado de 05-05-2023, para aprovar a prestação das contas anuais do administrador do Município de Getúlio Vargas, RS, relativas ao exercício de 2020.
06 - Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, datado de 04-05-2023, para autorizar a Mesa Diretora a realizar Sessão Ordinária Itinerante no Distrito de Souza Ramos, no dia 25 de maio de 2023.